O perfil do DNA e o vínculo genético da filiação: Sua aplicação nos tribunais

Genival Veloso de Franca - Membro da Junta Diretiva da Sociedade Ibero-americana de Direito Médico.

Contrato de namoro pode evitar partilha de bens e pensão alimentícia

Os contratos de namoro têm servido como elemento de prova da não existência de união de natureza jurídica, de modo a evitar que a expressão "meu bem" se torne, com o passar do tempo, "meus bens".

Promotoria e OAB movem ação contra administradora de presídios no CE

"A polícia não inventa mandados de busca e apreensão", diz ministro Vidigal no Congresso da PF

PT pede desculpas à nação e afirma que vai defender mandato de Lula

São incabíveis embargos de divergência se se alega discordância entre acórdão e súmula

Imprensa: TRF nega sigilo solicitado por empresário e reafirma que processo é público

Alteração da base de incidência da Cofins e do PIS deve ser julgada pelo STF

Oposição derrota governo e altera MP que reajustou o salário mínimo

Advocacia entrega sugestões ao TRF-3 sobre mandados de busca e apreensão

Mudanças na MP do Bem devem beneficiar micro e pequenas empresas

Mantida a prisão de rapazes detidos quando vendiam CDs E DVDs piratas

MODEVE (Movimento em Defesa da Constituição e Pela volta do Número Legal de Vereadores)

4ª Câmara Cível do TJRS muda posição para garantir segurança jurídica e isonomia

A profissionalização do serviço público brasileiro e o Decreto nº 5.497, de 21/07/2005.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado, doutor em direito administrativo pela UFMG e

Projeto regulamenta cheque pré-datado e cria padrão diferente para talão

A atribuição e competência criminais na nova Lei de Falências - Lei nº 11.101/2005- breves reflexões.

Cláudio Calo Sousa - Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Professor de Direito Empresarial da Fundação Getúlio Vargas-FGV, da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro-EMERJ, da Fundação Escola do Ministério Público-FEMPERJ, da Fundação Escola da Defensoria Pública do Rio de Janeiro-FESUDEPERJ.

Os ex-Pms Neto e Alvarenga vão a novo julgamento pela Chacina de Vigário Geral

A atribuição e competência criminais na nova Lei de Falências - Lei nº 11.101/2005- breves reflexões.

Cláudio Calo Sousa - Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Professor de Direito Empresarial da Fundação Getúlio Vargas-FGV, da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro-EMERJ, da Fundação Escola do Ministério Público-FEMPERJ, da Fundação Escola da Defensoria Pública do Rio de Janeiro-FESUDEPERJ.

Supremo indefere liminar a condenado por corrupção de menores e produção de pornografia infantil na internet